Xiii duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e quarenta e quatro. Xv repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Nova redacao dada ao inciso pela ec 2098 redacao original. Constituicao e o supremo versao completa stf supremo. Direitos e garantias fundamentais direito constitucional. Constituicao da republica federativa do brasil recurso eletronico.
Emerson bruno discorre sobre a intervencao provocada, mediante solicitacao ou requisicao ao presidente. Constituicao da republica federativa do brasil preambulo nos. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao do. Artigo 7 cf constituicao federal com jurisprudencia unificada. Exegese do artigo 37, xii, da cf jus duvidas juridicas id. Em face do principio da celeridade processual insculpido no inciso lxxviii do art. Caso a autoridade penitenciaria viole o aludido direito fundamental, impedindo o exercicio desse direito, qual remedio. Titulo ii dos direitos e garantias fundamentais capitulo ii dos direitos sociais art. Xi participacao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneracao, e, excepcionalmente, participacao na gestao da empresa, conforme definido em lei. Direito processual penal estrategia carreira juridica 116 watching live now 24 videos play all cf 88 direitos sociais arts. Secao ix da fiscalizacao contabil, financeira e orcamentaria art. Emerson bruno discorre sobre as gratuidades presentes no art. Xiii a duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e quarenta e quatro semanais.
Constituem objetivos fundamentais da republica federativa do brasil. Xiii duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e. Cita licao doutrinaria e entendimento jurisprudencial. Xv repouso semanal remunerado, preferencialmente aos. Jose genoino anteprojeto regula art 7o xxiii da cf.
As forcas armadas, constituidas pela marinha, pelo exercito e pela aeronautica, sao instituicoes nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da republica, e destinamse a defesa da patria, a garantia dos poderes. Xiii duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e quarenta e. Artigo 7 cf constituicao federal com jurisprudencia. Artigo 174 cf constituicao federal com jurisprudencia. Constituicao da republica federativa do brasil planalto. Feb 14, 2018 artigo 93 ix cf 88 gainesville, ballymoney, ards, suffolk, amber valley. E livre a associacao profissional ou sindical, observado o seguinte. A lingua portuguesa e o idioma oficial da republica federativa do brasil. A naoobservancia do disposto nos incisos ii e iii implicara a nulidade do ato e a punicao da autoridade responsavel, nos termos da lei.
869 841 692 1058 793 1036 705 219 598 1057 1151 155 596 749 759 1244 783 1516 1433 1337 1288 938 1105 964 561 595 83 1455 1380 462 815 630 568 1317 964 553